Resumo (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

1.ª PARTE – ABERTURA

1.      PRESIDENTE: Boa-noite, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, Servidores e público presente. É com prazer que damos início à 6.ª Sessão Ordinária da 2.ª Sessão Legislativa da Legislatura 2025-2028. Hoje, 16 de março, é o Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas e Dia Nacional do Ouvidor.

2.      PRESIDENTE: Solicito à Senhora Primeira Secretária, a Vereadora PATRÍCIA MARTONI, que proceda à chamada geral dos Senhores Vereadores para verificação do quórum regimental. (...)

         2.1    SECRETÁRIA: Boa-noite, Senhores Vereadores, Senhora Vereadora, Servidores, público presente e internautas que nos acompanham pelas redes sociais. (Fazer a chamada).

         2.2    SECRETÁRIA: Há número legal, Senhor Presidente.

         2.3    ASSESSOR(A) ANOTA: ____ (número de Vereadores presentes).

3.      PRESIDENTE: Havendo número legal e, invocando a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão e solicito à Vereadora PATRÍCIA MARTONI que faça a leitura de um versículo bíblico na abertura dos trabalhos legislativos. (...)

2.ª PARTE – EXPEDIENTE

4.      PRESIDENTE: Solicito à Senhora Secretária que proceda à leitura do EXPEDIENTE DO DIA, a começar pelas Correspondências Expedidas. (...)

4.1    SECRETÁRIA: Atestados 4 a 7/2026 e Ofícios da Mesa 27 a 29/2026.

5.      PRESIDENTE: Solicito à Senhora Secretária que faça a leitura resumida das Correspondências Recebidas, nos termos do Artigo 135 do Regimento. (...)

5.1    SECRETÁRIA:

Ofício 20/2026-CE

Remetente: ANTONIO NEVES NETO – Prefeito em Exercício

Assunto: Solicita a devolução antecipada do duodécimo no valor de R$ 129.947,73, para reforço da dotação orçamentária destinada ao pagamento de 33 empregados da Empresa IGES, que prestam serviços como Atendentes de Sala para a Secretaria Municipal de Educação.

Ofício 125/2026/1-PJ

Remetente: BRUNO FERNANDES FERREIRA – Promotor de Justiça Titular da 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jacarezinho

Assunto: Informa que no dia 23 de março de 2026, a partir das 8h30min, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Paraná realizará Correição Ordinária no Fórum Estadual da Comarca de Jacarezinho.