SAPL - Câmara Municipal de Jacarezinho

Abertura da Sessão

1.&ordf; PARTE &ndash; ABERTURA
1. &nbsp; &nbsp; &nbsp;PRESIDENTE: Boa-noite, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, Servidores e p&uacute;blico presente. &Eacute; com prazer que damos in&iacute;cio &agrave; 9.&ordf; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria da 2.&ordf; Sess&atilde;o Legislativa da Legislatura 2025-2028.&nbsp;
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2. &nbsp; &nbsp; &nbsp;PRESIDENTE: Solicito &agrave; Senhora Primeira Secret&aacute;ria, a Vereadora PATR&Iacute;CIA MARTONI, que proceda &agrave; chamada geral dos Senhores Vereadores para verifica&ccedil;&atilde;o do qu&oacute;rum regimental. (...)
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&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;2.1 &nbsp; &nbsp;SECRET&Aacute;RIA: Boa-noite, Senhores Vereadores, Senhora Vereadora, Servidores, p&uacute;blico presente e internautas que nos acompanham pelas redes sociais. (Fazer a chamada).
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&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;2.2 &nbsp; &nbsp;SECRET&Aacute;RIA: H&aacute; n&uacute;mero legal, Senhor Presidente.
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&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;2.3 &nbsp; &nbsp;ASSESSOR(A) ANOTA: ____ (n&uacute;mero de Vereadores presentes).
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3. &nbsp; &nbsp; &nbsp;PRESIDENTE: Havendo n&uacute;mero legal e, invocando a prote&ccedil;&atilde;o de Deus, declaro aberta a presente Sess&atilde;o e solicito ao Vereador JOS&Eacute; ANTONIO COSTA que fa&ccedil;a a leitura de um vers&iacute;culo b&iacute;blico na abertura dos trabalhos legislativos. (...)

Leitura do Expediente do Dia

2.&ordf; PARTE &ndash; EXPEDIENTE
4. &nbsp; &nbsp; &nbsp;PRESIDENTE: Solicito &agrave; Senhora Secret&aacute;ria que proceda &agrave; leitura do EXPEDIENTE DO DIA, a come&ccedil;ar pelas Correspond&ecirc;ncias Expedidas. (...)
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4.1 &nbsp; &nbsp;SECRET&Aacute;RIA: Of&iacute;cios da Mesa 34 a 35/2026, Of&iacute;cio da Presid&ecirc;ncia 12/2026, Of&iacute;cios de Vereador 35 a 38/2026 e Portarias 9 a 11/2026.
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5. &nbsp; &nbsp; &nbsp;PRESIDENTE: Solicito &agrave; Senhora Secret&aacute;ria que fa&ccedil;a a leitura resumida das Correspond&ecirc;ncias Recebidas, nos termos do Artigo 135 do Regimento. (...)
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5.1 &nbsp; &nbsp;SECRET&Aacute;RIA:
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Of&iacute;cio 37/2026-SL
Remetente: LUCIANE ALVES &ndash; Vereadora/PSD
Assunto: Encaminha o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 11/2026, que visa atribuir o nome de ELENICE LOUREN&Ccedil;O DA SILVA &agrave; atual Rua Projetada 2 do Jardim Mar&iacute;lia.

Tribuna

Palavra Livre

Ordem do Dia

4.&ordf; PARTE &ndash; ORDEM DO DIA
7. &nbsp; &nbsp; &nbsp;PRESIDENTE: Passaremos para a mat&eacute;ria constante da ORDEM DO DIA. Solicito &agrave; Senhora Secret&aacute;ria que proceda &agrave; leitura das proposi&ccedil;&otilde;es em pauta. (...)
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7.1 SECRET&Aacute;RIA: &ldquo;REQUERIMENTO DE INFORMA&Ccedil;&Otilde;ES 19/2026 - Excelent&iacute;ssimo Senhor Presidente da C&acirc;mara Municipal de Jacarezinho, Nos termos do Artigo 30, inciso XI da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, compete aos Munic&iacute;pios promover a prote&ccedil;&atilde;o do patrim&ocirc;nio hist&oacute;rico-cultural local, observada a legisla&ccedil;&atilde;o e a a&ccedil;&atilde;o fiscalizadora federal e estadual; e considerando o Of&iacute;cio N&ordm; 01/2026, enviado pela Divis&atilde;o do Patrim&ocirc;nio Cultural e pelo Colegiado de Hist&oacute;ria, do Centro de Ci&ecirc;ncias Humanas e da Educa&ccedil;&atilde;o, da Universidade Estadual do Norte do Paran&aacute;, ao Ilustr&iacute;ssimo Senhor Diretor-Presidente da Concession&aacute;ria EPR Litoral, solicitando autoriza&ccedil;&atilde;o para a realiza&ccedil;&atilde;o de visita t&eacute;cnica em trecho sob responsabilidade desta Concession&aacute;ria, nos quil&ocirc;metros situados no munic&iacute;pio de Jacarezinho/PR, onde foi identificado poss&iacute;vel s&iacute;tio arqueol&oacute;gico, Of&iacute;cio este, sem resposta at&eacute; ent&atilde;o, o Vereador que abaixo assina, com base do Artigo 108, &sect; 3&ordm;, inciso VI do Regimento Interno, Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, requer &agrave; Mesa o envio de Of&iacute;cio &agrave; Ao Ilustr&iacute;ssimo Senhor Diretor-Presidente da Concession&aacute;ria EPR Litoral, solicitando-lhe as seguintes informa&ccedil;&otilde;es: 1. H&aacute; possibilidade de visita t&eacute;cnica em trecho sob responsabilidade desta Concession&aacute;ria, nos quil&ocirc;metros situados no munic&iacute;pio de Jacarezinho/PR, onde foi identificado poss&iacute;vel s&iacute;tio arqueol&oacute;gico? A solicita&ccedil;&atilde;o fundamenta-se no interesse acad&ecirc;mico, cient&iacute;fico e patrimonial na averigua&ccedil;&atilde;o do referido achado, a fim de que os docentes possam proceder &agrave; an&aacute;lise preliminar e, posteriormente, manifestar-se formalmente quanto ao interesse institucional, &agrave; relev&acirc;ncia hist&oacute;rica e aos encaminhamentos t&eacute;cnicos cab&iacute;veis. Por fim, esclarece que a visita ter&aacute; car&aacute;ter estritamente t&eacute;cnico acad&ecirc;mico, sendo realizada em data a ser definida conforme autoriza&ccedil;&atilde;o e orienta&ccedil;&otilde;es dessa Concession&aacute;ria. Jacarezinho/PR, 31 de mar&ccedil;o de 2026. Professor MARCUS SELONK &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; - Vereador/MDB&rdquo;.
7.3 SECRET&Aacute;RIA: &ldquo;REQUERIMENTO DE INFORMA&Ccedil;&Otilde;ES 20/2026 - Excelent&iacute;ssimo Senhor Vice-Presidente da C&acirc;mara Municipal de Jacarezinho, Considerando informa&ccedil;&otilde;es prestadas por m&atilde;es de alunos da Rede Municipal de Ensino de Jacarezinho/PR, no sentido de que a prote&iacute;na &ldquo;carne&rdquo; n&atilde;o estaria sendo servida na merenda escolar; Os Vereadores que abaixo assinam, com fundamento no Artigo 108 do Regimento Interno, requerem &agrave; Mesa o envio de of&iacute;cio ao PREFEITO DE JACAREZINHO, solicitando as seguintes informa&ccedil;&otilde;es: 1. Qual empresa &eacute; respons&aacute;vel pelo fornecimento da merenda escolar na Rede Municipal de Ensino? 2. A empresa citada tamb&eacute;m fornece a prote&iacute;na &ldquo;carne&rdquo;? Em caso negativo, qual empresa &eacute; respons&aacute;vel pela entrega do referido alimento? 3. Encaminhar c&oacute;pia das Notas Fiscais referentes ao fornecimento da merenda escolar, inclusive da prote&iacute;na &ldquo;carne&rdquo;, relativas ao per&iacute;odo de janeiro de 2026 at&eacute; a data da resposta deste Requerimento. 4. Informar o prazo do(s) contrato(s) vigentes para o fornecimento da merenda escolar e da prote&iacute;na &ldquo;carne&rdquo; &agrave; Rede Municipal de Ensino. 2. Caso n&atilde;o seja poss&iacute;vel responder ou atender a algum dos itens acima, apresentar a devida justificativa. Jacarezinho/PR, 1.&deg; de abril de 2026. COLOSSO ACIMA DA M&Eacute;DIA - Vereador/MDB, JOS&Eacute; IZA&Iacute;AS GOMES &ndash; &ldquo;Zola&rdquo; - Vereador/PODEMOS&rdquo;.
7.5 SECRET&Aacute;RIA: &ldquo;REQUERIMENTO DE INFORMA&Ccedil;&Otilde;ES 21/2026 - Excelent&iacute;ssimo Senhor Presidente da C&acirc;mara Municipal de Jacarezinho, Considerando que a pr&aacute;tica de esportes &eacute; essencial para a promo&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de f&iacute;sica e mental de todos, o Vereador que abaixo assina, empenhado a incentivar e proporcionar meios para que a popula&ccedil;&atilde;o possa praticar atividades f&iacute;sicas regulares, com base no Artigo 108 do Regimento Interno, requer &agrave; Mesa o envio de Of&iacute;cio ao PREFEITO DE JACAREZINHO, solicitando-lhe as seguintes informa&ccedil;&otilde;es: 1. Est&aacute; prevista a manuten&ccedil;&atilde;o do Campo de Futebol Sint&eacute;tico, situado no Conjunto Habitacional Dom Pedro Filipak? 2. H&aacute; previs&atilde;o para que se conclua a pintura da pista de caminhada, no trecho compreendido entre o trevo da Vila S&atilde;o Pedro at&eacute; o Centro de Eventos de Jacarezinho? 3. Em caso de respostas afirmativas, apresentar os respectivos cronogramas. 4. Caso n&atilde;o esteja prevista a execu&ccedil;&atilde;o dos referidos servi&ccedil;os, apresentar justificativa. Jacarezinho/PR, 1.&deg; de abril de 2026. COLOSSO ACIMA DA M&Eacute;DIA - Vereador/MDB&rdquo;.
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Encerramento

Expediente Diversos (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)