Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 as seguintes Ações: 1.466 – Pavimentação de Vias Urbanas; 1.467 – Implantação de Rede de Drenagem do Bairro Vila Setti; 1.468 – Implantação de Galerias que interligam à Rede de Drenagem da Av. da Cidadania; 1.469 – Revitalização de Calçadas em Piso Intertravado – Pavor; 1.470 – Construção de um Lago para Contenção das Chuvas a ser implantado no Campo da Esportiva; 1.471 – Implantação de um Calçadão onde se realiza a Feira da Lua; 1.472 – Implantação de Ciclofaixa na Avenida Pedro Coelho de Miranda – Jardim Panorama; 1.473 – Implantação de uma Academia da Saúde na Av. Pedro Coelho de Miranda – Jardim Panorama; 1.474 – Ampliação do Imóvel localizado na Rua Rocco Olivieri, 205 – Jardim Paraíso; 1.475 – Reforma dos Imóveis da AGROJAC e UADAF, localizadas na Rua Otaviano Tonet, 686 – Vila Rosa; 1.476 – Revitalização e Ampliação da Pista de Skate e criação de Parque Linear, localizada na Rua Cel. Figueiredo – Centro; 1.477 –

que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 as seguintes Ações: 1.466 – Pavimentação de Vias Urbanas; 1.467 – Implantação de Rede de Drenagem do Bairro Vila Setti; 1.468 – Implantação de Galerias que interligam à Rede de Drenagem da Av. da Cidadania; 1.469 – Revitalização de Calçadas em Piso Intertravado – Pavor; 1.470 – Construção de um Lago para Contenção das Chuvas a ser implantado no Campo da Esportiva; 1.471 – Implantação de um Calçadão onde se realiza a Feira da Lua; 1.472 – Implantação de Ciclofaixa na Avenida Pedro Coelho de Miranda – Jardim Panorama; 1.473 – Implantação de uma Academia da Saúde na Av. Pedro Coelho de Miranda – Jardim Panorama; 1.474 – Ampliação do Imóvel localizado na Rua Rocco Olivieri, 205 – Jardim Paraíso; 1.475 – Reforma dos Imóveis da AGROJAC e UADAF, localizadas na Rua Otaviano Tonet, 686 – Vila Rosa; 1.476 – Revitalização e Ampliação da Pista de Skate e criação de Parque Linear, localizada na Rua Cel. Figueiredo – Centro; 1.477 –

que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 as seguintes Ações: 1.466 – Pavimentação de Vias Urbanas; 1.467 – Implantação de Rede de Drenagem do Bairro Vila Setti; 1.468 – Implantação de Galerias que interligam à Rede de Drenagem da Av. da Cidadania; 1.469 – Revitalização de Calçadas em Piso Intertravado – Pavor; 1.470 – Construção de um Lago para Contenção das Chuvas a ser implantado no Campo da Esportiva; 1.471 – Implantação de um Calçadão onde se realiza a Feira da Lua; 1.472 – Implantação de Ciclofaixa na Avenida Pedro Coelho de Miranda – Jardim Panorama; 1.473 – Implantação de uma Academia da Saúde na Av. Pedro Coelho de Miranda – Jardim Panorama; 1.474 – Ampliação do Imóvel localizado na Rua Rocco Olivieri, 205 – Jardim Paraíso; 1.475 – Reforma dos Imóveis da AGROJAC e UADAF, localizadas na Rua Otaviano Tonet, 686 – Vila Rosa; 1.476 – Revitalização e Ampliação da Pista de Skate e criação de Parque Linear, localizada na Rua Cel. Figueiredo – Centro; 1.477 –

Altera o Art. 3.° da Lei Municipal 4.760, de 16 de março de 2026, incluindo expressamente a pavimentação de vias e investimentos em prédios do Executivo Municipal, a fim de adequar a norma às exigências da Agência de Fomento do Paraná, para viabilizar a contratação do financiamento.

Reconhece a utilidade pública municipal do GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS CAPIAU.