1 - Requerimento de Plenário nº 3 de 2026
Autor: Zola
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REQUER à Mesa que seja dispensada a emissão de Pareceres pelas Comissões Permanentes aos PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 1 e 8/2026. Sendo aprovado este Requerimento, requer, ainda, a inclusão dos referidos Projetos na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária prevista para o dia 18 de fevereiro de 2026, para Primeiro Turno de Discussão e Votação.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Autor: Marcelo Palhares - Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 1/2026, que dispõe sobre a concessão de ovos de páscoa aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026
Autor: Marcelo Palhares - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio e conceder subvenção social ao Instituto Brasil-Amazônia de Serviços Especializados e Saúde - INBASES, para a prestação de serviços essenciais de natureza médica no espaço físico da Santa Casa de Misericórdia de Jacarezinho.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Requerimento de Plenário nº 4 de 2026
Autor: Zola
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REQUER à Mesa que seja reduzido para 5 (cinco) minutos o interstício regimental de 24 (vinte e quatro) horas entre uma Sessão e outra, convocando-se Sessão Extraordinária para o Segundo Turno de Discussão e Votação dos PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 1 e 8/2026.
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Aprovado por Unanimidade
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