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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 09/02/2026 - 20:18 Encerramento: 09/02/2026 - 20:30
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

1.ª PARTE – ABERTURA

1. PRESIDENTE: Solicito à Senhora Primeira Secretária, Vereadora PATRÍCIA MARTONI, que proceda à chamada geral dos Senhores Vereadores para verificação do quórum regimental. (...)

2. SECRETÁRIA: (Fazer a chamada).

2.1 SECRETÁRIA: Há número legal, Senhor Presidente.

2.2 ASSESSOR(A) ANOTA: _______ (número de Vereadores presentes).

3. PRESIDENTE: Havendo número legal e, invocando a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão, conforme a convocação formulada na Sessão Ordinária encerrada há pouco
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Palhares - Prefeito Municipal
Turno:
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.161.291,01, para reforço de dotação orçamentária destinada ao pagamento do 2.° Reajuste Contratual da obra de Construção do Ambulatório Médico de Especialidades - AME.
 Não informada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Palhares - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a conceder revisão geral e aumento real de 5,40% aos Servidores do Município de Jacarezinho.
 Não informada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Palhares - Prefeito Municipal
Turno:
Encaminha os PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 3, 4 e 5/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 a Ação 1.355 – Construção de Ponte em Estrutura Mista no Bairro Ouro Grande, com recursos oriundos de Emendas Parlamentares do Deputado Federal PEDRO LUPION, abrindo Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 609.175,27.
 Não informada
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Palhares - Prefeito Municipal
Turno:
Encaminha os PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 3, 4 e 5/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 a Ação 1.355 – Construção de Ponte em Estrutura Mista no Bairro Ouro Grande, com recursos oriundos de Emendas Parlamentares do Deputado Federal PEDRO LUPION, abrindo Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 609.175,27.
 Não informada
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Palhares - Prefeito Municipal
Turno:
Encaminha os PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 3, 4 e 5/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 a Ação 1.355 – Construção de Ponte em Estrutura Mista no Bairro Ouro Grande, com recursos oriundos de Emendas Parlamentares do Deputado Federal PEDRO LUPION, abrindo Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 609.175,27.
 Não informada
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Palhares - Prefeito Municipal
Turno: Único
Encaminha os PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 3, 4 e 5/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 a Ação 1.355 – Construção de Ponte em Estrutura Mista no Bairro Ouro Grande, com recursos oriundos de Emendas Parlamentares do Deputado Federal PEDRO LUPION, abrindo Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 609.175,27.
 Parecer Concluído
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
Autoriza o Poder Legislativo a conceder revisão e reajuste salarial no percentual de 5,4%, a título de recomposição das perdas inflacionárias acumuladas ao longo do ano 2025.
 Não informada
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
utoriza os Poderes Legislativo e Executivo a concederem revisão de 4,26% no subsídio dos Vereadores, do Presidente da Câmara, do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, a título de recomposição das perdas inflacionárias acumuladas ao longo do ano 2025.
 Não informada