9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

1.ª PARTE – ABERTURA

1. PRESIDENTE: Boa-noite, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, Servidores e público presente. É com prazer que damos início à 9.ª Sessão Ordinária da 2.ª Sessão Legislativa da Legislatura 2025-2028.

2. PRESIDENTE: Solicito à Senhora Primeira Secretária, a Vereadora PATRÍCIA MARTONI, que proceda à chamada geral dos Senhores Vereadores para verificação do quórum regimental. (...)

2.1 SECRETÁRIA: Boa-noite, Senhores Vereadores, Senhora Vereadora, Servidores, público presente e internautas que nos acompanham pelas redes sociais. (Fazer a chamada).

2.2 SECRETÁRIA: Há número legal, Senhor Presidente.

2.3 ASSESSOR(A) ANOTA: ____ (número de Vereadores presentes).

3. PRESIDENTE: Havendo número legal e, invocando a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão e solicito ao Vereador JOSÉ ANTONIO COSTA que faça a leitura de um versículo bíblico na abertura dos trabalhos legislativos. (...)

2.ª PARTE – EXPEDIENTE

4. PRESIDENTE: Solicito à Senhora Secretária que proceda à leitura do EXPEDIENTE DO DIA, a começar pelas Correspondências Expedidas. (...)

4.1 SECRETÁRIA: Ofícios da Mesa 34 a 35/2026, Ofício da Presidência 12/2026, Ofícios de Vereador 35 a 38/2026 e Portarias 9 a 11/2026.

5. PRESIDENTE: Solicito à Senhora Secretária que faça a leitura resumida das Correspondências Recebidas, nos termos do Artigo 135 do Regimento. (...)

5.1 SECRETÁRIA:

Ofício 37/2026-SL

Remetente: LUCIANE ALVES – Vereadora/PSD

Assunto: Encaminha o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 11/2026, que visa atribuir o nome de ELENICE LOURENÇO DA SILVA à atual Rua Projetada 2 do Jardim Marília.

4.ª PARTE – ORDEM DO DIA

7. PRESIDENTE: Passaremos para a matéria constante da ORDEM DO DIA. Solicito à Senhora Secretária que proceda à leitura das proposições em pauta. (...)

7.1 SECRETÁRIA: “REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 19/2026 - Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Jacarezinho, Nos termos do Artigo 30, inciso XI da Constituição Federal, compete aos Municípios promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual; e considerando o Ofício Nº 01/2026, enviado pela Divisão do Patrimônio Cultural e pelo Colegiado de História, do Centro de Ciências Humanas e da Educação, da Universidade Estadual do Norte do Paraná, ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Concessionária EPR Litoral, solicitando autorização para a realização de visita técnica em trecho sob responsabilidade desta Concessionária, nos quilômetros situados no município de Jacarezinho/PR, onde foi identificado possível sítio arqueológico, Ofício este, sem resposta até então, o Vereador que abaixo assina, com base do Artigo 108, § 3º, inciso VI do Regimento Interno, Constituição Federal, requer à Mesa o envio de Ofício à Ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Concessionária EPR Litoral, solicitando-lhe as seguintes informações: 1. Há possibilidade de visita técnica em trecho sob responsabilidade desta Concessionária, nos quilômetros situados no município de Jacarezinho/PR, onde foi identificado possível sítio arqueológico? A solicitação fundamenta-se no interesse acadêmico, científico e patrimonial na averiguação do referido achado, a fim de que os docentes possam proceder à análise preliminar e, posteriormente, manifestar-se formalmente quanto ao interesse institucional, à relevância histórica e aos encaminhamentos técnicos cabíveis. Por fim, esclarece que a visita terá caráter estritamente técnico acadêmico, sendo realizada em data a ser definida conforme autorização e orientações dessa Concessionária. Jacarezinho/PR, 31 de março de 2026. Professor MARCUS SELONK - Vereador/MDB”.

7.3 SECRETÁRIA: “REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 20/2026 - Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal de Jacarezinho, Considerando informações prestadas por mães de alunos da Rede Municipal de Ensino de Jacarezinho/PR, no sentido de que a proteína “carne” não estaria sendo servida na merenda escolar; Os Vereadores que abaixo assinam, com fundamento no Artigo 108 do Regimento Interno, requerem à Mesa o envio de ofício ao PREFEITO DE JACAREZINHO, solicitando as seguintes informações: 1. Qual empresa é responsável pelo fornecimento da merenda escolar na Rede Municipal de Ensino? 2. A empresa citada também fornece a proteína “carne”? Em caso negativo, qual empresa é responsável pela entrega do referido alimento? 3. Encaminhar cópia das Notas Fiscais referentes ao fornecimento da merenda escolar, inclusive da proteína “carne”, relativas ao período de janeiro de 2026 até a data da resposta deste Requerimento. 4. Informar o prazo do(s) contrato(s) vigentes para o fornecimento da merenda escolar e da proteína “carne” à Rede Municipal de Ensino. 2. Caso não seja possível responder ou atender a algum dos itens acima, apresentar a devida justificativa. Jacarezinho/PR, 1.° de abril de 2026. COLOSSO ACIMA DA MÉDIA - Vereador/MDB, JOSÉ IZAÍAS GOMES – “Zola” - Vereador/PODEMOS”.

7.5 SECRETÁRIA: “REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 21/2026 - Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Jacarezinho, Considerando que a prática de esportes é essencial para a promoção da saúde física e mental de todos, o Vereador que abaixo assina, empenhado a incentivar e proporcionar meios para que a população possa praticar atividades físicas regulares, com base no Artigo 108 do Regimento Interno, requer à Mesa o envio de Ofício ao PREFEITO DE JACAREZINHO, solicitando-lhe as seguintes informações: 1. Está prevista a manutenção do Campo de Futebol Sintético, situado no Conjunto Habitacional Dom Pedro Filipak? 2. Há previsão para que se conclua a pintura da pista de caminhada, no trecho compreendido entre o trevo da Vila São Pedro até o Centro de Eventos de Jacarezinho? 3. Em caso de respostas afirmativas, apresentar os respectivos cronogramas. 4. Caso não esteja prevista a execução dos referidos serviços, apresentar justificativa. Jacarezinho/PR, 1.° de abril de 2026. COLOSSO ACIMA DA MÉDIA - Vereador/MDB”.

5.ª PARTE – ENCERRAMENTO

8. PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar, está encerrada a Sessão.