Logo Câmara Municipal de Jacarezinho
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

3ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 18/02/2026 - 13:05 Encerramento: 18/02/2026 - 13:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Palhares - Prefeito Municipal
Turno:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 1/2026, que dispõe sobre a concessão de ovos de páscoa aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
 Não informada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Palhares - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio e conceder subvenção social ao Instituto Brasil-Amazônia de Serviços Especializados e Saúde - INBASES, para a prestação de serviços essenciais de natureza médica no espaço físico da Santa Casa de Misericórdia de Jacarezinho.
 Não informada