Projeto de Lei do Legislativo nº 45 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
45
Data de Apresentação
05/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Legislativo
Número
45
Ano
2025
Local de Origem
Vereador
Data
05/12/2025
Dados Textuais
Ementa
Declara a utilidade pública da Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Luiz Setti - EFMP.
Indexação
Declara a utilidade pública da Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Luiz Setti - EFMP.
Observação