Requerimento de Informações nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Informações
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento de Informações
Número
6
Ano
2026
Local de Origem
Vereador
Data
06/02/2026
Dados Textuais
Ementa
Requer à Mesa o envio de Ofício ao PREFEITO DE JACAREZINHO, solicitando-lhe as seguintes informações:
1. Relação completa de todas as notificações de infrações encaminhadas ao proprietário em razão da falta de limpeza e/ou conservação do terreno descrito acima.
2. Informar e encaminhar a documentação completa sobre eventuais ações judiciais arquivadas e em andamento, referente a cobrança do Imposto Territorial Urbano, e em caso positivo, informar ainda, em qual fase judicial se encontram tais ações.
1. Relação completa de todas as notificações de infrações encaminhadas ao proprietário em razão da falta de limpeza e/ou conservação do terreno descrito acima.
2. Informar e encaminhar a documentação completa sobre eventuais ações judiciais arquivadas e em andamento, referente a cobrança do Imposto Territorial Urbano, e em caso positivo, informar ainda, em qual fase judicial se encontram tais ações.
Indexação
Requer à Mesa o envio de Ofício ao PREFEITO DE JACAREZINHO, solicitando-lhe as seguintes informações:
1. Relação completa de todas as notificações de infrações encaminhadas ao proprietário em razão da falta de limpeza e/ou conservação do terreno descrito acima.
2. Informar e encaminhar a documentação completa sobre eventuais ações judiciais arquivadas e em andamento, referente a cobrança do Imposto Territorial Urbano, e em caso positivo, informar ainda, em qual fase judicial se encontram tais ações.
1. Relação completa de todas as notificações de infrações encaminhadas ao proprietário em razão da falta de limpeza e/ou conservação do terreno descrito acima.
2. Informar e encaminhar a documentação completa sobre eventuais ações judiciais arquivadas e em andamento, referente a cobrança do Imposto Territorial Urbano, e em caso positivo, informar ainda, em qual fase judicial se encontram tais ações.
Observação