Requerimento de Informações nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Informações
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
16/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento de Informações
Número
8
Ano
2026
Local de Origem
Vereador
Data
09/02/2026
Dados Textuais
Ementa
Considerando o estado de abandono em que se encontra a área de lazer denominada Pista de Skate, localizada no antigo Parque Ecológico, na Rua Coronel Figueiredo, 928, no Centro desta cidade, o Vereador que abaixo assina, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, com base no Artigo 108 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa o envio de ofício ao PREFEITO DE JACAREZINHO, solicitando-lhe as seguintes informações:
1. Quanto ao Planejamento Urbano: existe projeto de loteamento, desmembramento ou qualquer outra alteração de finalidade urbanística para a referida área? Em caso positivo, o projeto contempla a preservação e integração da Pista de Skate ou prevê sua remoção/desativação?
2. Quanto à Manutenção: consta no cronograma da Secretaria competente algum plano de manutenção preventiva ou corretiva para a estrutura da Pista de Skate no presente Exercício?
3. Quanto ao Cronograma: havendo previsão de melhorias, quais as datas estimadas para o início e conclusão d
1. Quanto ao Planejamento Urbano: existe projeto de loteamento, desmembramento ou qualquer outra alteração de finalidade urbanística para a referida área? Em caso positivo, o projeto contempla a preservação e integração da Pista de Skate ou prevê sua remoção/desativação?
2. Quanto à Manutenção: consta no cronograma da Secretaria competente algum plano de manutenção preventiva ou corretiva para a estrutura da Pista de Skate no presente Exercício?
3. Quanto ao Cronograma: havendo previsão de melhorias, quais as datas estimadas para o início e conclusão d
Indexação
Observação