Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2026
Número
48
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
48
Ano
2026
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
27/03/2026
Dados Textuais
Ementa
institui o Sistema Municipal de Cultura de Jacarezinho, consolida os instrumentos de gestão cultural do Município e dá outras providências
Indexação
institui o Sistema Municipal de Cultura de Jacarezinho, consolida os instrumentos de gestão cultural do Município e dá outras providências
Observação