Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Palhares - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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institui o Sistema Municipal de Cultura de Jacarezinho, consolida os instrumentos de gestão cultural do Município e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Palhares - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 as Ações 1.371 – Aquisição e Instalação de Equipamento de Sistema de Energia Solar Fotovoltaico – EMEF Ismênia de Lima Peixoto e 1.373 – Pavimentação e Adequação de Estradas Rurais – Bairro Água Feia, abrindo Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 2.065.425,07, destinado à implantação das atividades de saneamento ambiental, manejo de água e solo, energias renováveis e obras sociais, comunitárias e de infraestrutura do Programa ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, conforme o Instrumento de Repasse 4111803/2023. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Palhares - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 as Ações 1.371 – Aquisição e Instalação de Equipamento de Sistema de Energia Solar Fotovoltaico – EMEF Ismênia de Lima Peixoto e 1.373 – Pavimentação e Adequação de Estradas Rurais – Bairro Água Feia, abrindo Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 2.065.425,07, destinado à implantação das atividades de saneamento ambiental, manejo de água e solo, energias renováveis e obras sociais, comunitárias e de infraestrutura do Programa ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, conforme o Instrumento de Repasse 4111803/2023. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Palhares - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 as Ações 1.371 – Aquisição e Instalação de Equipamento de Sistema de Energia Solar Fotovoltaico – EMEF Ismênia de Lima Peixoto e 1.373 – Pavimentação e Adequação de Estradas Rurais – Bairro Água Feia, abrindo Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 2.065.425,07, destinado à implantação das atividades de saneamento ambiental, manejo de água e solo, energias renováveis e obras sociais, comunitárias e de infraestrutura do Programa ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, conforme o Instrumento de Repasse 4111803/2023. - - |
Aprovado por Unanimidade |