Requerimento de Informações nº 31 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento de Informações

Ano

2026

Número

31

Data de Apresentação

11/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Requerimento de Informações

    Número

    31

    Ano

    2026

    Local de Origem

    Vereador

    Data

    04/05/2026

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer à Mesa, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, o Senhor RAFAEL GUSTAVO LOPES, solicitando-lhe as seguintes informações: 1. Qual foi o motivo da suspensão da coleta de materiais recicláveis no Município de Jacarezinho? 2. Desde quando o serviço encontra-se paralisado? 3. Existe previsão para o retorno da coleta seletiva e do recolhimento de materiais recicláveis? Em caso positivo, informar a data prevista. 4. Quais medidas estão sendo adotadas por essa Secretaria para regularizar a situação? 5. Há plano emergencial para evitar o descarte irregular de materiais recicláveis enquanto o serviço estiver suspenso? 6. Caso alguma das informações solicitadas não possa ser prestada, requer-se a apresentação de justificativa.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 11 de Maio de 2026