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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>1.ª PARTE – ABERTURA</p> <p>1. PRESIDENTE: Solicito à Senhora Primeira Secretária, Vereadora PATRÍCIA MARTONI, que proceda à chamada geral dos Senhores Vereadores para verificação do quórum regimental. (...)</p> <p> </p> <p>2. SECRETÁRIA: (Fazer a chamada).</p> <p> </p> <p>2.1 SECRETÁRIA: Há número legal, Senhor Presidente.</p> <p> </p> <p>2.2 ASSESSOR(A) ANOTA: _______ (número de Vereadores presentes).</p> <p> </p> <p>3. PRESIDENTE: Havendo número legal e, invocando a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão, conforme a convocação formulada na Sessão Ordinária encerrada há pouco.</p>
Leitura do Expediente do Dia
Tribuna
Palavra Livre
Ordem do Dia
<p>2.ª PARTE – ORDEM DO DIA</p> <p>4. PRESIDENTE: Solicito à Senhora Secretária que proceda à leitura das proposições em pauta. (…).</p> <p> </p> <p>4.1 SECRETÁRIA: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 48/2026, que institui o Sistema Municipal de Cultura de Jacarezinho, consolida os instrumentos de gestão cultural do Município e dá outras providências, aprovado em Primeiro Turno na Sessão Ordinária de hoje.</p> <p> </p> <p>4.2 PRESIDENTE: Está em Segunda Discussão o PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 48/2026. (...) Solicito à Senhora Secretária que faça a chamada nominal dos Vereadores. (...)</p> <p> </p> <p>4.3 SECRETÁRIA: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 49, 50 e 51/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 as Ações 1.371 – Aquisição e Instalação de Equipamento de Sistema de Energia Solar Fotovoltaico – EMEF Ismênia de Lima Peixoto e 1.373 – Pavimentação e Adequação de Estradas Rurais – Bairro Água Feia, abrindo Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 2.065.425,07, destinado à implantação das atividades de saneamento ambiental, manejo de água e solo, energias renováveis e obras sociais, comunitárias e de infraestrutura do Programa ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, conforme o Instrumento de Repasse 4111803/2023, aprovados em Primeiro Turno na Sessão Ordinária de hoje.</p> <p> </p> <p>4.4 PRESIDENTE: Estão em Segunda Discussão os PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 49, 50 e 51/2026. (...) Solicito à Senhora Secretária que faça a chamada nominal dos Vereadores.</p>
Encerramento
<p>3.ª PARTE – ENCERRAMENTO</p> <p>5. PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar, está encerrada a Sessão. </p>