Resumo (8ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

1.ª PARTE – ABERTURA

1.      PRESIDENTE: Solicito à Senhora Primeira Secretária, Vereadora PATRÍCIA MARTONI, que proceda à chamada geral dos Senhores Vereadores para verificação do quórum regimental. (...)

2.      SECRETÁRIA: (Fazer a chamada).

2.1    SECRETÁRIA: Há número legal, Senhor Presidente.

2.2    ASSESSOR(A) ANOTA: _______ (número de Vereadores presentes).

3.      PRESIDENTE: Havendo número legal e, invocando a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão, conforme a convocação formulada na Sessão Ordinária encerrada há pouco.

2.ª PARTE – ORDEM DO DIA

4.      PRESIDENTE: Solicito à Senhora Secretária que proceda à leitura das proposições em pauta. (…).

4.1    SECRETÁRIA: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 48/2026, que institui o Sistema Municipal de Cultura de Jacarezinho, consolida os instrumentos de gestão cultural do Município e dá outras providências, aprovado em Primeiro Turno na Sessão Ordinária de hoje.

4.2    PRESIDENTE: Está em Segunda Discussão o PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 48/2026. (...) Solicito à Senhora Secretária que faça a chamada nominal dos Vereadores. (...)

4.3    SECRETÁRIA: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 49, 50 e 51/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 as Ações 1.371 – Aquisição e Instalação de Equipamento de Sistema de Energia Solar Fotovoltaico – EMEF Ismênia de Lima Peixoto e 1.373 – Pavimentação e Adequação de Estradas Rurais – Bairro Água Feia, abrindo Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 2.065.425,07, destinado à implantação das atividades de saneamento ambiental, manejo de água e solo, energias renováveis e obras sociais, comunitárias e de infraestrutura do Programa ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, conforme o Instrumento de Repasse 4111803/2023, aprovados em Primeiro Turno na Sessão Ordinária de hoje.

4.4    PRESIDENTE: Estão em Segunda Discussão os PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 49, 50 e 51/2026. (...) Solicito à Senhora Secretária que faça a chamada nominal dos Vereadores.

3.ª PARTE – ENCERRAMENTO

5.      PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar, está encerrada a Sessão.