SAPL - Câmara Municipal de Jacarezinho

Abertura da Sessão

1.&ordf; PARTE &ndash; ABERTURA
1. &nbsp; &nbsp; &nbsp;PRESIDENTE: Boa-noite, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, Servidores e p&uacute;blico presente. &Eacute; com prazer que damos in&iacute;cio &agrave; 13.&ordf; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria da 2.&ordf; Sess&atilde;o Legislativa da Legislatura 2025-2028. Hoje, 11 de maio, &eacute; o Dia Nacional do Frei Sant&rsquo;Anna Galv&atilde;o e Dia Nacional do Reggae.
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2. &nbsp; &nbsp; &nbsp;PRESIDENTE: Solicito &agrave; Senhora Primeira Secret&aacute;ria, a Vereadora PATR&Iacute;CIA MARTONI, que proceda &agrave; chamada geral dos Senhores Vereadores para verifica&ccedil;&atilde;o do qu&oacute;rum regimental. (...)
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&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;2.1 &nbsp; &nbsp;SECRET&Aacute;RIA: Boa-noite, Senhores Vereadores, Senhora Vereadora, Servidores, p&uacute;blico presente e internautas que nos acompanham pelas redes sociais. (Fazer a chamada).
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&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;2.2 &nbsp; &nbsp;SECRET&Aacute;RIA: H&aacute; n&uacute;mero legal, Senhor Presidente.
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&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;2.3 &nbsp; &nbsp;ASSESSOR(A) ANOTA: ____ (n&uacute;mero de Vereadores presentes).
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3. &nbsp; &nbsp; &nbsp;PRESIDENTE: Havendo n&uacute;mero legal e, invocando a prote&ccedil;&atilde;o de Deus, declaro aberta a presente Sess&atilde;o e solicito ao Vereador COLOSSO ACIMA DA M&Eacute;DIA que fa&ccedil;a a leitura de um vers&iacute;culo b&iacute;blico na abertura dos trabalhos legislativos. (...)

Leitura do Expediente do Dia

2.&ordf; PARTE &ndash; EXPEDIENTE
4. &nbsp; &nbsp; &nbsp;PRESIDENTE: Solicito &agrave; Senhora Secret&aacute;ria que proceda &agrave; leitura do EXPEDIENTE DO DIA, a come&ccedil;ar pelas Correspond&ecirc;ncias Expedidas. (...)
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4.1 &nbsp; &nbsp;SECRET&Aacute;RIA: Atestado 10/2026, Of&iacute;cio da Mesa 44/2026, Of&iacute;cio da Presid&ecirc;ncia 20/2026 e Of&iacute;cios de Vereador 53 a 55/2026.
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5. &nbsp; &nbsp; &nbsp;PRESIDENTE: Solicito &agrave; Senhora Secret&aacute;ria que fa&ccedil;a a leitura resumida das Correspond&ecirc;ncias Recebidas, nos termos do Artigo 135 do Regimento. (...)
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5.1 &nbsp; &nbsp;SECRET&Aacute;RIA:
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Of&iacute;cio 42/2026-SL
Remetente: JOS&Eacute; ANTONIO COSTA &ndash; Vereador/REPUBLICANOS
Assunto: Encaminha o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 13/2026, que disp&otilde;e sobre a obrigatoriedade de fixa&ccedil;&atilde;o de c&oacute;digo bidimensional QR CODE (Quick Response Code) nas placas de obras p&uacute;blicas municipais, com acesso &agrave;s informa&ccedil;&otilde;es da respectiva p&aacute;gina no Portal da Transpar&ecirc;ncia do Munic&iacute;pio de Jacarezinho.
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Of&iacute;cio 55/2026-SL
Remetente: EDILSON DA LUZ &ndash; Vereador/PSD
Assunto: Encaminha o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 20/2026, que visa atribuir o nome de MARIA APARECIDA SILVA BACON &agrave; atual Rua 15 do Parque dos Ip&ecirc;s.
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Edital 2/2026
Remetentes: MARCELO PALHARES &ndash; Prefeito de Jacarezinho e JOS&Eacute; IZA&Iacute;AS GOMES &ndash; &ldquo;Zola&rdquo; &ndash; Presidente da C&acirc;mara Municipal
Assunto: Convidam a popula&ccedil;&atilde;o em geral e as entidades representativas do Munic&iacute;pio para participarem da Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica que acontecer&aacute; no dia 26 de maio de 2026, &agrave;s 14h00, no Audit&oacute;rio desta Casa de Leis, para Apresenta&ccedil;&atilde;o e Avalia&ccedil;&atilde;o do Cumprimento das Metas Fiscais do 1.&deg; Quadrimestre de 2026.
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Of&iacute;cio 2/2026-SMS
Remetente: ADEMIR APARECIDO MOREIRA &ndash; Secret&aacute;rio Municipal de Sa&uacute;de
Assunto: Solicita a cess&atilde;o do Audit&oacute;rio desta Casa de Leis para realizar a Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica de Presta&ccedil;&atilde;o de Contas do Plano Municipal de Sa&uacute;de relativa ao 1.&deg; Quadrimestre de 2026, no dia 29 de maio de 2026, &agrave;s 15h00.
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Correspond&ecirc;ncia Simples
Remetente: MARIA VICT&Oacute;RIA LEAL &ndash; Membro do Gr&ecirc;mio Recreativo Cultural Escola de Samba Acad&ecirc;micos Capiau&nbsp;
Assunto: Solicita que seja divulgada a participa&ccedil;&atilde;o do Gr&ecirc;mio Acad&ecirc;micos do Capiau no 1.&deg; Congresso Interdisciplinar da Cultura do Samba e do Carnaval &ndash; COICCA, realizado de 11 a 15 de abril de 2026, na Universidade Federal do Paran&aacute; &ndash; UFPR, em Curitiba. Informa que o evento reuniu pesquisadores, artistas e agentes culturais de diferentes regi&otilde;es do Pa&iacute;s, para discutir o samba e o carnaval como express&otilde;es fundamentais na constru&ccedil;&atilde;o e no fortalecimento da cultura brasileira.

Tribuna

Palavra Livre

Ordem do Dia

4.&ordf; PARTE &ndash; ORDEM DO DIA
7. &nbsp; &nbsp; &nbsp;PRESIDENTE: Passaremos para a mat&eacute;ria constante da ORDEM DO DIA. Solicito &agrave; Senhora Secret&aacute;ria que proceda &agrave; leitura das proposi&ccedil;&otilde;es em pauta. (...)
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7.1 &nbsp; &nbsp;SECRET&Aacute;RIA: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 11/2026, apresentado pela Vereadora LUCIANE ALVES, que atribui o nome de ELENICE LOUREN&Ccedil;O DA SILVA &agrave; atual Rua Projetada 2 do Jardim Mar&iacute;lia, lido no Expediente da Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria de 6 de abril de 2026, com Parecer favor&aacute;vel emitido pela Comiss&atilde;o de Reda&ccedil;&atilde;o, Legisla&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a.
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7.2 &nbsp; &nbsp;PRESIDENTE: Est&aacute; em Primeira Discuss&atilde;o o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 11/2026. (...) Solicito &agrave; Senhora Secret&aacute;ria que fa&ccedil;a a chamada nominal dos Vereadores. (...)
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7.3 &nbsp; &nbsp;SECRET&Aacute;RIA: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 15/2026, de autoria do Vereador Professor MARCUS SELONK, que visa acrescentar o inciso XX ao Artigo 1.&deg; da Lei Municipal 3.227, de 25 de maio de 2015, incluindo a Associa&ccedil;&atilde;o de Pais, Mestres e Funcion&aacute;rios &ndash; APMF do Col&eacute;gio Estadual Luiz Setti no rol das entidades privadas aptas a receber subven&ccedil;&otilde;es sociais, lido no Expediente da Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria de 27 de abril de 2026, com Parecer favor&aacute;vel emitido pela Comiss&atilde;o de Reda&ccedil;&atilde;o, Legisla&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a.
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7.4 &nbsp; &nbsp;PRESIDENTE: Est&aacute; em Primeira Discuss&atilde;o o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 15/2026. (...) Solicito &agrave; Senhora Secret&aacute;ria que fa&ccedil;a a chamada nominal dos Vereadores. (...)
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7.5 &nbsp; &nbsp;SECRET&Aacute;RIA: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 16/2026, apresentado pelo Vereador JOS&Eacute; IZA&Iacute;AS GOMES &ndash; &ldquo;Zola&rdquo;, que visa acrescentar o Artigo 4.&deg;-A &agrave; Lei Municipal 3.227, de 25 de maio de 2015, para dispor sobre a presta&ccedil;&atilde;o de contas de subven&ccedil;&otilde;es sociais e culturais, lido no Expediente da Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria de 27 de abril de 2026, com Parecer favor&aacute;vel emitido pela Comiss&atilde;o de Reda&ccedil;&atilde;o, Legisla&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a.
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7.6 &nbsp; &nbsp;PRESIDENTE: Est&aacute; em Primeira Discuss&atilde;o o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 16/2026. (...) Solicito &agrave; Senhora Secret&aacute;ria que fa&ccedil;a a chamada nominal dos Vereadores. (...)
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7.7 &nbsp; &nbsp;SECRET&Aacute;RIA: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 17/2026, de autoria do Vereador SERGINHO MARQUES, que visa acrescentar o inciso XXI ao Artigo 1.&deg; da Lei Municipal 3.227, de 25 de maio de 2015, incluindo a Associa&ccedil;&atilde;o de Voleibol do Norte Pioneiro no rol das entidades privadas aptas a receber subven&ccedil;&otilde;es sociais, lido no Expediente da Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria de 27 de abril de 2026, com Parecer favor&aacute;vel emitido pela Comiss&atilde;o de Reda&ccedil;&atilde;o, Legisla&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a.
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7.8 &nbsp; &nbsp;PRESIDENTE: Est&aacute; em Primeira Discuss&atilde;o o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 17/2026. (...) Solicito &agrave; Senhora Secret&aacute;ria que fa&ccedil;a a chamada nominal dos Vereadores. (...)
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7.9 &nbsp; &nbsp;SECRET&Aacute;RIA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 1/2026, apresentado pela Vereadora LUCIANE ALVES, que visa conceder o T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Benem&eacute;rito do Munic&iacute;pio de Jacarezinho ao Advogado ALFEU PAULO DA SILVA J&Uacute;NIOR, lido no Expediente da Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria de 2 de mar&ccedil;o de 2026, com Parecer favor&aacute;vel emitido pela Comiss&atilde;o de Reda&ccedil;&atilde;o, Legisla&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a.
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7.10 PRESIDENTE: Est&aacute; em &Uacute;nica Discuss&atilde;o o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 1/2026. (...) Solicito &agrave; Senhora Secret&aacute;ria que fa&ccedil;a a chamada nominal dos Vereadores. (...).
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7.11 SECRET&Aacute;RIA: &ldquo;REQUERIMENTO DE INFORMA&Ccedil;&Otilde;ES 31/2026 - Excelent&iacute;ssimo Senhor Presidente da C&acirc;mara Municipal de Jacarezinho, Estado do Paran&aacute;, A paralisa&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o de coleta de materiais recicl&aacute;veis no Munic&iacute;pio de Jacarezinho tem gerado constantes reclama&ccedil;&otilde;es, al&eacute;m da preocupa&ccedil;&atilde;o quanto aos impactos ambientais e &agrave; destina&ccedil;&atilde;o adequada dos res&iacute;duos s&oacute;lidos. Diante desse fato, o Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais e regimentais, requer &agrave; Mesa, ouvido o Plen&aacute;rio, que seja encaminhado of&iacute;cio ao Secret&aacute;rio Municipal de Agricultura, Pecu&aacute;ria e Meio Ambiente, o Senhor RAFAEL GUSTAVO LOPES, solicitando-lhe as seguintes informa&ccedil;&otilde;es: 1. Qual foi o motivo da suspens&atilde;o da coleta de materiais recicl&aacute;veis no Munic&iacute;pio de Jacarezinho? 2. Desde quando o servi&ccedil;o encontra-se paralisado? 3. Existe previs&atilde;o para o retorno da coleta seletiva e do recolhimento de materiais recicl&aacute;veis? Em caso positivo, informar a data prevista. 4. Quais medidas est&atilde;o sendo adotadas por essa Secretaria para regularizar a situa&ccedil;&atilde;o? 5. H&aacute; plano emergencial para evitar o descarte irregular de materiais recicl&aacute;veis enquanto o servi&ccedil;o estiver suspenso? 6. Caso alguma das informa&ccedil;&otilde;es solicitadas n&atilde;o possa ser prestada, requer-se a apresenta&ccedil;&atilde;o de justificativa. Jacarezinho/PR, 7 de maio de 2026. COLOSSO ACIMA DA M&Eacute;DIA - Vereador/MDB&rdquo;.
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7.12 PRESIDENTE: Est&aacute; em &Uacute;nica Discuss&atilde;o o REQUERIMENTO DE INFORMA&Ccedil;&Otilde;ES 31/2026. (...) Solicito &agrave; Senhora Secret&aacute;ria que fa&ccedil;a a chamada nominal dos Vereadores.&nbsp;
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7.13 SECRET&Aacute;RIA: &ldquo;REQUERIMENTO DE INFORMA&Ccedil;&Otilde;ES 32/2026 - Excelent&iacute;ssimo Senhor Vice-Presidente da C&acirc;mara Municipal de Jacarezinho, Considerando que a antiga Rua Treze de Maio, localizada no Residencial Para&iacute;so, desde 15 de janeiro de 2013, passou a ser denominada de Rua Roberto Jos&eacute; da Luz, conforme a Lei Municipal 2.786 (c&oacute;pia anexa); tendo em vista a confus&atilde;o gerada sobre o nome oficial da referida via p&uacute;blica, bem como a necessidade de se garantir a correta identifica&ccedil;&atilde;o da ruas da cidade, evitando transtornos aos moradores, comerciantes, visitantes, prestadores de servi&ccedil;os, entregadores, &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos e demais usu&aacute;rios; o Vereador que abaixo subscreve requer &agrave; Mesa, ouvido o Plen&aacute;rio, que seja encaminhado of&iacute;cio ao PREFEITO DE JACAREZINHO, solicitando-lhe as seguintes informa&ccedil;&otilde;es: 1. H&aacute; possibilidade de serem afixadas, com a m&aacute;xima urg&ecirc;ncia, placas indicativas com a denomina&ccedil;&atilde;o correta da antiga Rua Treze de Maio que, nos termos da Lei Municipal 2.786, de 2013, passou a denominar-se Rua Roberto Jos&eacute; da Luz? 2. Em caso afirmativo, qual o prazo previsto para a execu&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o? 3. Em caso negativo, requer justificativa. &nbsp;Jacarezinho/PR, 7 de maio de 2026. JOS&Eacute; IZA&Iacute;AS GOMES &ndash; &ldquo;Zola&rdquo; - Vereador/PODEMOS&rdquo;.
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7.14 PRESIDENTE: Est&aacute; em &Uacute;nica Discuss&atilde;o o REQUERIMENTO DE INFORMA&Ccedil;&Otilde;ES 32/2026. (...) Solicito &agrave; Senhora Secret&aacute;ria que fa&ccedil;a a chamada nominal dos Vereadores.&nbsp;
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7.15 SECRET&Aacute;RIA: &ldquo;MO&Ccedil;&Atilde;O DE APLAUSOS 2/2026 &ndash; &nbsp;Excelent&iacute;ssimo Senhor Vereador JOS&Eacute; IZA&Iacute;AS GOMES &ndash; &ldquo;Zola&rdquo;, Presidente da C&acirc;mara Municipal de Jacarezinho, O Vereador que abaixo assina, com fundamento no Artigo 110 do Regimento Interno, requer &agrave; Mesa, ap&oacute;s delibera&ccedil;&atilde;o do Plen&aacute;rio, a concess&atilde;o de Mo&ccedil;&atilde;o de Aplausos ao Sr. LUIZ FRANCISCO N&Eacute;IA, carinhosamente conhecido como &ldquo;Chic&atilde;o&rdquo;, nascido na cidade de Jacarezinho/PR, em justa e merecida homenagem pelos relevantes servi&ccedil;os prestados na &aacute;rea de salvamento em festas de rodeio. Com uma trajet&oacute;ria exemplar de mais de 20 anos de profiss&atilde;o, Chic&atilde;o destacou-se como salva-vidas de rodeio, exercendo sua fun&ccedil;&atilde;o com coragem, agilidade e profundo senso de responsabilidade. Ao longo de sua carreira, participou de in&uacute;meras festas de pe&atilde;o de boiadeiro e rodeios realizados em diversas regi&otilde;es do Pa&iacute;s, sempre atuando na prote&ccedil;&atilde;o da integridade f&iacute;sica dos competidores. Sua atua&ccedil;&atilde;o foi fundamental para garantir a seguran&ccedil;a dos pe&otilde;es, muitas vezes se arriscando para salvar outras vidas. Profissional respeitado e admirado, Chic&atilde;o tornou-se refer&ecirc;ncia no meio, contribuindo significativamente para a valoriza&ccedil;&atilde;o dessa importante fun&ccedil;&atilde;o no universo do rodeio. Diante do exposto, o Vereador aplaude o trabalho do Sr. LUIZ FRANCISCO N&Eacute;IA &ndash; &ldquo;Chic&atilde;o&rdquo;, reconhecendo a sua dedica&ccedil;&atilde;o, bravura e relevantes servi&ccedil;os prestados ao longo de sua carreira. Jacarezinho/PR, 6 de maio de 2026. COLOSSO ACIMA DA M&Eacute;DIA - Vereador/MDB&rdquo;.
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7.16 PRESIDENTE: Est&aacute; em &Uacute;nica Discuss&atilde;o a MO&Ccedil;&Atilde;O DE APLAUSOS 2/2026. (...) Solicito &agrave; Senhora Secret&aacute;ria que fa&ccedil;a a chamada nominal dos Vereadores.&nbsp;

Encerramento

Expediente Diversos (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)