Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLL 36/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais, de propriedade ou a serviço da Administração Pública Municipal.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Waguinho da Saúde
Colosso Acima da Média
Costa
Edilson da Luz
Luciane Alves
Patrícia Martoni
Prof. Marcus Selonk
Serginho
Zola
Texto Original
|
PLL 37/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a “Semana da História Local” nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Jacarezinho e dar outras providências
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Prof. Marcus Selonk
Texto Original
|
PLL 38/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Estabelece a realização de orientação e treinamento sobre a manobra de Heimlich (manobra de desengasgo) durante o acompanhamento pré-natal das gestantes e parturientes assistidas na rede de saúde pública e privada no âmbito do Município de Jacarezinho.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Patrícia Martoni
Texto Original
|
PLL 39/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Programa “Bueiro Inteligente” como forma de prevenção às enchentes no Município de Jacarezinho e dá outras providências.”
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Patrícia Martoni
Texto Original
|
PLL 40/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas adaptada com cesta de compras nos supermercados e estabelecimentos similares do Município de Jacarezinho/PR.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Zola
Texto Original
|
PLL 41/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de fraldários ou trocadores de fraldas em todas as Unidades de Saúde, no Pronto Atendimento Primário - PAP e na Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito do Município de Jacarezinho.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Waguinho da Saúde
Texto Original
|
PLL 42/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de unidade fisica de atendimento ao público no municipio de Jacarezinho,dos concessionarios e permissionarios de serviços públicos no ambito do municipio de Jacarezinho.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Colosso Acima da Média
Texto Original
|
PLL 43/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a “Lei Fila Zero – Saúde com Agendamento”, que dispõe sobre o agendamento prévio de consultas e atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Jacarezinho.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Waguinho da Saúde
Texto Original
|
EIMP 1/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Reserva Parlamentar, conforme a Emenda à Lei Orgânica 1/2016 – Orçamento Impositivo, no montante de R$ 262.000,00, incluindo-o no Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde para as seguintes ações e serviços
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Serginho
Texto Original
|
EIMP 2/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Reserva Parlamentar, conforme a Emenda à Lei Orgânica 1/2016 – Orçamento Impositivo, no montante de R$ 257.000,00, direcionando-o para as ações e serviços constantes da tabela abaixo
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Serginho
Texto Original
|
EIMP 4/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Reserva Parlamentar, conforme a Emenda à Lei Orgânica 1/2016 – Orçamento Impositivo, no montante de R$ 280.000,00, incluindo-o no Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde para as seguintes ações
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Costa
Texto Original
|
