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Resultados

PLL 36/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais, de propriedade ou a serviço da Administração Pública Municipal.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Waguinho da Saúde
Colosso Acima da Média
Costa
Edilson da Luz
Luciane Alves
Patrícia Martoni
Prof. Marcus Selonk
Serginho
Zola
Texto Original

PLL 37/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a “Semana da História Local” nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Jacarezinho e dar outras providências

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Prof. Marcus Selonk
Texto Original

PLL 38/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece a realização de orientação e treinamento sobre a manobra de Heimlich (manobra de desengasgo) durante o acompanhamento pré-natal das gestantes e parturientes assistidas na rede de saúde pública e privada no âmbito do Município de Jacarezinho.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Patrícia Martoni
Texto Original

PLL 39/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa “Bueiro Inteligente” como forma de prevenção às enchentes no Município de Jacarezinho e dá outras providências.”

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Patrícia Martoni
Texto Original

PLL 40/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas adaptada com cesta de compras nos supermercados e estabelecimentos similares do Município de Jacarezinho/PR.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Zola
Texto Original

PLL 41/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de fraldários ou trocadores de fraldas em todas as Unidades de Saúde, no Pronto Atendimento Primário - PAP e na Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito do Município de Jacarezinho.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Waguinho da Saúde
Texto Original

PLL 42/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de unidade fisica de atendimento ao público no municipio de Jacarezinho,dos concessionarios e permissionarios de serviços públicos no ambito do municipio de Jacarezinho.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Colosso Acima da Média
Texto Original

PLL 43/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a “Lei Fila Zero – Saúde com Agendamento”, que dispõe sobre o agendamento prévio de consultas e atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Jacarezinho.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Waguinho da Saúde
Texto Original

EIMP 1/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Reserva Parlamentar, conforme a Emenda à Lei Orgânica 1/2016 – Orçamento Impositivo, no montante de R$ 262.000,00, incluindo-o no Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde para as seguintes ações e serviços

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:  Serginho
Texto Original

EIMP 2/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Reserva Parlamentar, conforme a Emenda à Lei Orgânica 1/2016 – Orçamento Impositivo, no montante de R$ 257.000,00, direcionando-o para as ações e serviços constantes da tabela abaixo

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Serginho
Texto Original

EIMP 4/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Reserva Parlamentar, conforme a Emenda à Lei Orgânica 1/2016 – Orçamento Impositivo, no montante de R$ 280.000,00, incluindo-o no Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde para as seguintes ações

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Costa
Texto Original